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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 11:40
Restituição de IR depositada em conta-corrente pode ser penhorada
depositados em conta-corrente de contribuinte a título de restituição de imposto de renda (IR).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 19:27
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:45
Dívidas decorrentes do não cancelamento de conta corrente são legais
Magistrado relator explica que o encerramento de uma conta bancária deve ser feito através de um
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:15
Cancelamento tácito de conta corrente pela ausência de movimentação bancária.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
A fraude em conta corrente através da Internet
Robson Zanetti é Advogado. Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo em Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. Autor de mais de 150 artigos , das obras Manual da Sociedade Limitada: Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. robsonzanetti@robsonzanetti.com.br.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Salários. Art. 464 da CLT. Depósito em conta corrente.
ordinariamente o município reclamado, às fls. 161/162, requerendo seja mantido o pagamento dos salários da reclamante por meio de depósito em conta corrente.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:27
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 11:49
STJ bloqueia conta-corrente do município de Bragança
pela Câmara Legislativa para restabelecer a ordem de bloqueio na conta-corrente do Município de Bragança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
AI. Ação de execução. Penhora on line realizada em conta corrente com natureza de conta salário.
Afronta ao art. 649, IV, CPC - Desconstituição da penhora - Agravo provido.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 11:53
Banco é condenado por retenção ilegal de salário
A cliente teve valores bloqueados indevidamente em seu conta corrente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Conflito negativo de competência. Transferência fraudulenta de valores de conta-corrente. Furto qualificado.
Competência do local da conta bancária subtraída.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:15
Responsabilidade civil. Dano moral. Contratação de empréstimo por falsário.
Direito civil. Obrigações. Desconto indevido em conta corrente do autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Ação monitória. Contrato de abertura de crédito em conta corrente. Princípio pacta sunt servanda. Relatividade.
Contrato de abertura de crédito em conta corrente.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 11:14
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Execução. Penhora "on-line".
Conta corrente destinada ao recebimento de salário. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2016 - 15:42
Bancário. Ação Revisional de Contrato de Conta-Corrente. Capitalização de Juros Anual
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 12:21
Advogado consegue anulação de decisão judicial que bloqueou sua conta corrente
O TST determinou a restituição de valor retirado da conta de um advogado por ordem judicial para a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Junho de 2015 - 14:49
Monitória. Ação aparelhada em "Proposta de Abertura de Conta Corrente – Pessoa Física"
Legalidade de condições contratuais praticadas pelo Sistema Financeiro e admitidas pela jurisprudência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Maio de 2012 - 14:25
Danos materiais e morais. Banco. Saque indevido na conta corrente do autor.
Sentença reformada para condenar o banco réu ao pagamento de danos morais, além da sucumbência. Recurso do autor provido e não provido o apelo da instituição financeira.